:: JAIME CRUZ - PRESIDENTE DA CÂMARA DE VINHEDO

Final de ano é sempre bom realizarmos uma avaliação, e no final de um projeto também é necessário à mesma coisa. Pelo espaço temos que ser bem sintético.

Quando lançamos a nossa candidatura, em dezembro de 2005, para ocupar o cargo de presidente da Câmara, apresentamos como principal bandeira o trabalho diplomático e harmonioso, principalmente nas relações com os Poderes Executivo e Judiciário, fiz o possível para me manter fiel a esta máxima.

O meu mandato como Presidente foi pautado por algumas diretrizes. A primeira foi aumentar a proximidade da população com o Legislativo, dando mais transparência e visibilidade aos atos desta Casa.

Neste sentido podemos apontar a criação da Câmara no Bairro, que este ano mudou de foco e se transformou em audiências públicas para acompanhamento do Plano Diretor. Realizamos três audiências nas várias regiões do município e realizaremos mais uma antes da votação do Plano. Instalamos a Câmara Mirim. Abrimos o espaço da Câmara Municipal para a realização de eventos, audiências, reuniões de Conselhos municipais, cursos para capacitação de conselheiros, para reuniões de Ongs. Enfim, transformamos a Câmara em um espaço de vida política, aberta à população. Aprovamos o Câmara Postal, projeto que vai aproximar ainda mais o Legislativo da população que mora nos bairros mais distantes do Centro. Também aprovamos a criação do Alô Câmara, que vai funcionar como uma espécie de ouvidoria do Legislativo.

Outro ponto que adotei como estratégico foi a modernização do Legislativo. Fizemos investimento na construção do prédio anexo que permitirá ainda melhor condição de trabalho para todos, vereadores, funcionários e população que procurar o Legislativo para reclamar, reivindicar. É uma obra necessária e importante. Investimos em microcomputadores, equipamentos para a assessoria de comunicação, já instalamos o Projeto AUDESP, do Tribunal de Contas.

Também no sentido de modernização, iniciamos o processo de revisão da Lei Orgânica do Município, que esta desatualizada e não incorporou as mais de 50 Emendas Constitucionais aprovadas. Estamos na fase final da Consolidação das Leis Municipais, que vai reduzir as mais de 2800 leis municipais, para um número próximo de 400 leis, isto permitirá mais facilidade na consulta do que esta em vigor e permitirá à população mais facilidade também para saber efetivamente quais os seus direitos definidos na legislação municipal.
Em terceiro lugar, também definimos que é importante a valorização dos servidores que trabalham no Legislativo. Certamente um novo espaço, mais adequado ao trabalho, é uma forma de valorização dos servidores. Aprovamos o aumento real no valor do ticket alimentação, que passará a ser de R$ 250,00.

Convém lembrar que além de ter exercido o cargo de Presidente, tenho meu mandato como vereador. Participei do Parlamento Metropolitano, que reuniu todos os presidentes de Câmara da Região Metropolitana de Campinas, que entre outros resultados permitiu a apresentação e aprovação do Projeto que prevê a cassação do alvará de postos de revenda de combustíveis que adulterarem os produtos comercializados. Foi com o apoio do meu mandato que apresentamos à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei, encampado por vários deputados do Partido dos Trabalhadores e do PSDB, que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Saúa, reunindo parte dos territórios de Vinhedo, Louveira, Itatiba e Valinhos. Apresentamos projetos em vários setores. Realizamos uma pesquisa, no inicio de 2005, sobre a situação das crianças e adolescentes na cidade e como as áreas de saúde, educação, assistência social e esportes estão atendendo à demanda. Realizamos debates sobre temas relevantes e pouco debatidos, como a questão da doação de órgãos. Fizemos a convocação para a 2 ª Conferência da Cidade, realizada no ano passado, que recolheu muitas informações que posteriormente contribuíram nas primeiras leituras sobre o município feita pela equipe do Plano Diretor. Propusemos a integração de Vinhedo ao Disque Denúncia Regional.

Agradeço publicamente a Deus e aos funcionários da Câmara Municipal, sem os quais não teria êxito nos trabalhos!